10 ODS pelas crianças e adolescentes no Brasil

Dia 12 de outubro é o famoso Dia das Crianças no Brasil. Mas qual a situação atual da criança e do adolescente no nosso país? Esse post é sobre alguns indicadores dos 10 ODS que mais dizem respeito a esse público e também sugere ações de voluntariado para cada objetivo. Tudo isso pautado por uma publicação recente da Fundação Abrinq chamada: A Criança e o Adolescente nos ODS – cinco anos da Agenda 2030.    

Faça bom proveito!  

A Agenda 2030 e a Fundação Abrinq

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõe a Agenda 2030, estão à toda e diante dos impactos da pandemia são ainda mais necessários.

Agora que nos aproximamos da semana das crianças no Brasil, vale lembrar que essa agenda visa garantir principalmente os direitos das futuras gerações, que precisam de um planeta vivo e de condições dignas para prosperarem.  

Isso precisa ser feito agora, sem vacilar mais.

Cinco anos após o lançamento da Agenda 2030, a Fundação Abrinq lançou uma publicação que “busca analisar dados relevantes e consistentes ao monitoramento das condições de vida de crianças e adolescentes e ao cumprimento das metas da agenda pelo Brasil”.

ODS

A publicação e o seu programa de voluntariado

Para os programas de voluntariado que trabalham com a temática da criança e do adolescente, é muito importante conferir essa excelente ferramenta.

Essa série de publicações traz os principais desafios nacionais, em termos de indicadores, para o cumprimento da Agenda 2030 nas metas que impactam esse público.

Um programa de voluntariado que vai ao encontro dos principais desafios está, de fato, alinhado e contribuindo para os ODS. As 4 primeiras publicações tratam do marco zero dos indicadores e a publicação mais atual faz uma revisão dos últimos 5 anos.

5ª edição da série traça um panorama geral sobre como o Brasil vem atuando para alcançar os ODS, especialmente, aqueles que se relacionam com a infância e adolescência, destacando os avanços e desafios dos últimos cinco anos. Para isso, analisa os 10 Objetivos que estão diretamente relacionados a este público.

Veja abaixo alguns dados de cada um desses 10 indicadores para que possam direcionar o seu planejamento de ações de voluntariado para maiores impactos sociais.

17 objetivos de desenvolvimento sustentavel

ODS 1: Erradicação global da pobreza

De acordo com a publicação, em 2019,

18,7 milhões das crianças e dos adolescentes (45,4%) residiam em domicílios cuja renda domiciliar mensal per capita atingia até meio salário mínimo e 9 milhões (21,9%) viviam em situação de pobreza extrema, com renda mensal per capita de apenas um quarto de salário-mínimo.

Trabalhar a erradicação da pobreza significa incrementar a renda das famílias e criar condições de educação e empregabilidade para formar cidadãos produtivos e prósperos.

Um programa de voluntariado pode fazer isso a partir de ações que estimulem a empregabilidade. Desde a iniciativa digital simples, como Adote um CV, até dicas de RH para ingressar no mercado de trabalho ou programas mais continuados de empreendedorismo.

ODS 2: Fome zero e segurança alimentar

A nutrição na infância define o indivíduo no futuro. Segundo a publicação da Abrinq:

(…) na infância, a má nutrição se manifesta de diversas formas: em crianças que não se desenvolvem para atingir estatura adequada para a idade ou que estão longe de atingir seu peso ideal, em pessoas com déficit alimentar e suscetíveis a contrair doenças ou ainda em indivíduos com sobrepeso e doenças associadas (…). Em 2017 aproximadamente 151 milhões de crianças menores de cinco anos de idade em todo o mundo apresentaram atraso em seu crescimento.

A alimentação adequada precisa chegar às mesas das crianças e adolescentes. Para atuar de forma paralela às políticas públicas que devem garantir isso, o voluntariado pode ajudar com hortas comunitárias, doações de cestas básicas – principalmente durante esse momento de crise/pandemia – ou com dicas de aproveitamento de alimentos por especialistas.

ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

O acesso à saúde é um direito fundamental das crianças e suas famílias. Mesmo com o SUS (Sistema Único de Saúde), um sistema integrado de assistência à saúde, ainda há passos longos para caminhar em nosso país.

A publicação da Abrinq ressalta que

algumas das metas estabelecidas pelo ODS 3, relacionadas diretamente às crianças e aos adolescentes, visam à redução das taxas de mortalidade materna, prematura e infantil no mundo por meio da garantia do acesso universal aos serviços de saúde, associada às estratégias de caráter informativo e educacional sobre saúde sexual, reprodutiva e planejamento familiar.

O voluntariado que deseja trabalhar com saúde pode fortalecer programas de assistência, apoiar famílias com recém-nascidos a partir do mapeamento de suas necessidades e ser uma ponte entre os mecanismos de assistência e aqueles que não conseguem se situar diante dos seus direitos.

ODS 4: Assegurar a educação de qualidade para todos

A questão do acesso à educação de qualidade no Brasil passa pela valorização dos professores e pelas boas condições da infraestrutura de ensino. Se já havia precarização, diante da pandemia tudo ficou ainda mais incerto e obscuro.

Como apoiar uma educação pública de qualidade nesse momento em que as condições para o ensino remoto são mínimas?

A questão da alfabetização já apresentava dados como esse:

Ou, em termos de infraestrutura, situações como essa:


Sem falar do abandono escolar:

E o que os programas de voluntariado podem fazer nesse momento?

Algumas empresas têm possibilitado o acesso a tablets, internet e computadores para que o ensino à distância possa ser mais viável para algumas famílias vulneráveis.

O trabalho junto à comunidade escolar pode ser feito por um grupo de voluntários que mobilizam pais e interessados para formar uma força-tarefa de apoio à continuidade dos estudos.

Nisso incluem-se atividades presenciais ou online, extracurriculares ou de reforço.

Para inspirar nesse caso, conheça PVE (Parceria pela Valorização da Educação) do Instituto Votorantim.

ODS 5: Igualdade de gênero e empoderamento feminino

Especificamente em relação às crianças e às adolescentes, o ODS 5 aborda dois problemas estruturais que acometem a vida de muitas meninas: o casamento na infância e adolescência e a violência e exploração sexuais. Em ambas as situações, há um contexto social que precisa ser enfrentado e que tem relação com a violência baseada em gênero. (Abrinq)

No que tange a infância e adolescência o ODS toca na questão da violência e exploração sexual.

Infelizmente alguns números:

Um dos caminhos para a ação coletiva é a conscientização, como pela educação sexual: um dilema atual em sua adoção ampla enquanto política pública. Dessa forma, o voluntariado não vai acabar com esse problema estrutural mas o seu programa pode sensibilizar, levantar bandeiras e posicionar a sua empresa acerca desse assunto.

Vale localizar uma ação nesse âmbito dentro também de uma política de diversidade.

ODS 6: Assegurar saneamento e água potável para todos

Depreende-se que esse ODS interfira na saúde das famílias. Especificamente na das crianças, que são as mais afetadas num sistema de saúde deficiente, já que os adultos possuem maiores resistências e autodefesa.

Como diz a publicação da Abrinq,

o incentivo à participação social para o planejamento e a implantação de políticas públicas no setor de saneamento tornam-se cruciais para o engajamento da comunidade local e a conscientização quanto à utilização racional dos recursos naturais.

É por esse motivo que o voluntariado pode entrar como parte do advocacy para o assunto.

O voluntariado pode dar dicas de como fazer um uso consciente da água e do valor desse bem para o presente e para a posteridade. Como o caso do Programa Chuá, da Copasa.

ODS 8: Crescimento econômico inclusivo e sustentável e trabalho decente para todos

Aqui trabalhamos em duas vertentes: o fim do trabalho infantil e a profissionalização dos adolescentes que começam a se preparar para o mercado de trabalho.

Para uma criança se desenvolver em todos os aspectos, é importante que esteja na escola recebendo os estímulos corretos, incluindo os sócio-afetivos.

É aqui que esse e outros ODS começam a se cruzar. Para alcançar o ODS 8 é essencial o cumprimento do ODS 4, garantindo no processo educacional a aquisição de competências básicas como matemática, leitura, escrita, interpretação e outras habilidades.

O voluntariado pode atuar como atividade extracurricular, através de mentorias, acompanhamento escolar, feiras de profissões e outros apoios para o desenvolvimento de jovens. Assim como apoiando instituições que trabalham com esses públicos, zelando pelo cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

A publicação bem diz:

Para romper com essa tendência, crianças e adolescentes merecem especial atenção. A precariedade das condições de vida de crianças e adolescentes gera um círculo vicioso do qual dificilmente conseguirão escapar na idade adulta, vendo seu futuro capturado pelo ciclo de reprodução da pobreza e acentuando a desigualdade.

Por isso, deve-se reconhecer que a pobreza e a desigualdade são problemas complexos, cujo enfrentamento requer uma intervenção sistêmica, e que ações simplistas e que não considerem também a especificidade do público de crianças e adolescentes, ao invés de combatê-los, podem gerar mais violência e mais desigualdade a esse grupo já tão vulnerável, além de dificultar ainda mais a superação dessa situação no futuro.

Portanto, reduzir as desigualdades requer um esforço coordenado com todos os outros ODS, no que respeita possibilitar às crianças e adolescentes melhores acessos e qualidade de vida no futuro, quebrando o ciclo de assimetrias.

O voluntariado no meio disso tudo parece uma voz ecoando sem força no deserto.

Mas será isso?

Um programa de voluntariado pode reduzir assimetrias sociais?

Esse assunto merece um outro post inteiro. O voluntariado na luta contra as assimetrias pode promover acesso a literacia financeira, programas de desenvolvimento e geração de renda e outros meios de acesso a recursos materiais e imateriais que possibilitem melhor qualidade de vida.

Como exemplo, conheça o movimento Transforma Brasil:

O Educar Transforma será desenvolvido em três pilares: capacitação (qualificação com conteúdo digital), incubação (mentoria e acompanhamento com projetos e iniciativas sociais), aceleração (acesso a recursos financeiros e materiais). Dentro desse ecossistema, estão contemplados: ambiente virtual para capacitação e mentoria, mentores especialistas por área oriundos de instituições da rede Transforma Brasil (organizações da sociedade civil e empresas), kits de aceleração, microcrédito, definição das premissas para avanço nas fases do programa e acesso ao networking do ecossistema (parceiros, possíveis empregadores/empresas e investidores.

ODS 11: Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

Cidades adequadas e seguras para crianças e adolescentes é um desafio no Brasil que abarca diversas áreas de atuação.

Deve-se considerar ainda que, em termos de circulação e apropriação, a dinâmica das cidades foi criada e planejada de modo a suprir as necessidades dos adultos, com uma infraestrutura que deixa a desejar no atendimento a grupos como crianças, idosos e pessoas com deficiência. As especificidades de que carecem esses públicos envolvem desde simples adequações para calçadas mais acessíveis, transporte público de qualidade e medidas para um trânsito seguro até à existência de equipamentos culturais, esportivos e áreas verdes, e de lazer. (Abrinq)

Ou seja, possibilitar um espaço urbano divertido, seguro e criativo é um desafio que os programas de voluntariado topam quando restauram áreas de convívio coletivo (parques, quadras, parquinhos), fortalecem equipamentos públicos como bibliotecas, criam ruas de lazer e outras ações que dinamizem áreas verdes e urbanas.

Ora, com a pandemia tudo isso fica mais difícil. Entretanto os espaços abertos ainda são utilizados com máscara e consciência. Talvez essas adaptações de distanciamento social sejam apenas mais algumas variáveis consideradas na hora de planejar melhorias de infraestrutura para as crianças.

ODS 16: Sociedades pacíficas, sustentáveis e justas, com instituições eficazes e inclusivas

Crianças são um dos públicos mais vulneráveis a situações de violência.

Infelizmente assistimos nos noticiários situações em que crianças são violentadas, abusadas e vítimas dos mais diversos tipos de agressão.

É dever de toda a sociedade zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes.

De acordo com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), entre 1990 e 2014, o número de homicídios de brasileiros com até 19 anos de idade mais que dobrou: passou de 5 mil para 11,1 mil casos ao ano (2014). Isso significa que, neste último ano, a cada dia, 30 crianças ou adolescentes foram assassinados no Brasil. Conforme mostram os dados do Mapa da Violência 2016: Homicídios por armas de fogo no Brasil, que tem como base os mesmos registros, tendo uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes o Brasil é o terceiro país mais violento para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em uma lista de 85 nações.

Nesse artigo aqui, recentemente falei de um voluntariado voltado para uma cultura de paz. É um post inteiramente dedicado a esse assunto e tem o título “Dicas de voluntariado para promover uma cultura de paz”, vale ir lá conferir.

E aqui um texto apenas dedicado ao voluntariado pautado na garantia de direitos das crianças e adolescentes, espero que seja um bom complemento.

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Bruno Barcelos

Bruno Barcelos

Quatorze anos de significativa experiência em gestão de projetos nas áreas de Sustentabilidade, Investimento Social Privado, e Voluntariado, empreendidos por iniciativas privadas e públicas. Além de experiência em gestão de empresas e em OSs, bem como a articulação entre parceiros dos setores diversos. Ampla experiência no desenvolvimento de assessorias, capacitações e palestras nos temas acima citados para empresas de grande, pequeno e médio porte.

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