Reintegração de ex-detentos: possibilidades para o Voluntariado Empresarial

Os debates sobre a redução da maioridade penal estão acalorados, mas um ponto muito importante tem sido deixado de lado: como devemos lidar com os presidiários e ex-presidiários? Como reintegrá-los à sociedade de maneira saudável para eles e para a comunidade? E como as empresas podem agir positivamente neste sentido?

Para começar a responder estas perguntas, vale a pena mapear algumas estatísticas que encontrei na publicação “O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso”, produzida pelo Instituto Ethos:

• cerca de 85% das mulheres presas são mães;
• mais de 90% dos presos brasileiros são originários de famílias desestruturadas;
• mais de 90% têm menos dos que os oito anos de estudos constitucionalmente garantidos;
• cerca de 70% dos que saem da prisão retornam para ela um dia;
• menos de 10% dos presos possuem características criminológicas que justifiquem regime disciplinar e medidas de segurança mais rígidas.

Os números acima são surpreendentes e, ao mesmo tempo, assustadores: quem cuida destas crianças quando sua mãe é presa? Se 90% dos presos possui família desestruturada e/ou não tem o mínimo de estudo necessário, de onde o indivíduo tira estímulo e apoio para estudar e trabalhar ao sair da prisão? Estes indicadores são suficientes para justificar o altíssimo índice de 70% de reincidência criminal?

Mas afinal, a reabilitação de um preso é realmente possível?

Algumas instituições têm certeza que sim e por isso atuam para fornecer ao preso formação e oportunidades de trabalho, além de apoio psicológico, jurídico e de saúde. É o caso da APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, criada em 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o site da APAC – Itaúna, a principal diferença em relação ao sistema prisional comum é que na APAC os próprios presos são co-responsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade. Um fato interessante é que a segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. A iniciativa é um sucesso: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais estima que a reincidência entre os egressos das unidades APAC gira em torno de apenas 15%, enquanto no sistema comum este número é de 70%, como vimos acima. Atualmente são 36 unidades em funcionamento e mais 61 em construção.

Instalações de uma das APACs. Fonte: site da APAC de Itaúna

Outra iniciativa que aposta na recuperação das pessoas é a Tem Quem Queira, uma empresa social do Rio de Janeiro que capacita detentos e oferece trabalho em suas oficinas de confecção. Nelas, são produzidas bolsas e outras peças feitas com reaproveitamento de lonas vinílicas de publicidade. A Tem Quem Queira mudou a vida de pessoas como o Seu Luís, detido ao dirigir um caminhão com tráfico de drogas. Ele começou a trabalhar no projeto ainda em regime fechado e, depois de cumprir sua pena, recomeçou sua vida com o apoio da equipe que o ajudou com o aluguel e doações de eletrodomésticos para montar seu novo lar. Ele ainda trabalha na Tem Quem Queira, agora reconhecido pelo capricho com que fabrica suas peças. Para ele, a grande diferença é que agora ele é “bem-chegado”: antes as pessoas se afastavam dele, mas agora ele tem amigos, casa e uma vida normal. Essa história foi contada no TED Rio+20 pela Adriana Gryner, diretora da organização, e você pode conferir neste vídeo.

Peças confeccionadas pelos detentos. Fonte: site Tem Quem Queira

Sua empresa também pode ajudar

Existem diversas maneiras de uma empresa contribuir na melhora do sistema prisional e ressocialização dos detentos, como contratação de presos e ex-presidiários, patrocínio de projetos de reabilitação, assistência a filhos de presos, entre outros. Se sua organização possui um programa de voluntariado, você pode convidar os colaboradores para ajudar ONGs com projetos semelhantes aos que citei aqui. Todos eles precisam de ajuda voluntária seja para reformas de espaço, arrecadação de doações, apoio operacional na gestão da instituicão, entre outros. A publicação “O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso”, que mencionei no início desse texto, traz detalhes sobre como implementar cada uma destas ideias.

Você também pode entrar em contato com instituições não-governamentais ou instituições religiosas que fazem trabalho em presídios, como oferecimento de aulas de arte e pintura, teatro, esportes entre outros. Procure conhecer o trabalho que é feito pela instituição e combinar como os colaboradores da empresa podem contribuir.